Candidatura de Eliane Aquino recebe dois pedidos de impugnação
A candidatura da vice-governadora Eliane Aquino à Câmara Federal por Sergipe recebeu dois pedidos de impugnação. O primeiro foi protocolado pelo Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Ministério Público Federal (MPF). Já o segundo foi protocolado pela Coligação “Novo Tempo para Sergipe”, formada pelo Partido Social Democrático (PSD), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Progressista (PP), Republicanos, União Brasil, Partido Social Cristão (PSC) e pelo Avante. Nos dois pedidos, a vice-governadora está sendo acusada de não se desvincular a tempo da função de presidente dos conselhos deliberativos dos órgãos estaduais.
A vice-governadora emitiu nota de esclarecimento na tarde desta segunda-feira, 22. Por meio das redes sociais, ela disse que as funções que desempenha nos conselhos possuem, por lei, total vinculação ao cargo de vice-governadora e, portanto, são funções ligadas ao exercício do cargo dele e dele indissociáveis.
“Sendo a função nos conselhos parte das atribuições diretas que me cabiam e cabem como vice-governadora, entendi não haver a necessidade de desincompatibilização, uma vez que a legislação trata o exercício do cargo como desprovido dessa obrigatoriedade. Ela libera a vice-governadora da necessidade de afastamento”, explica.
Eliane Aquino disse ainda que não recebeu nenhuma orientação no sentido de desincompatibilização nem da parte dos operadores do direito que atuam no âmbito do Estado, no assessoramento de governadores e vices, nem por parte das secretarias executivas dos conselhos em que participa, o que segundo ela, reforça a desnecessidade de afastamento oficial.
“Como em todos os espaços que ocupei e ocupo no poder público, minha participação nesses conselhos segue as mais estritas práticas éticas, de responsabilidade e respeito ao erário público. Sempre atuei a partir dessas premissas e assim pretendo seguir em minha vida pública”, afirma a candidata.
Eliane Aquino afirmou ainda que seguirá com sua candidatura e responderá a todos os questionamentos na Justiça Eleitoral, bem como respeitará a decisão tomada pelo órgão. “Aprendi com Marcelo Déda, decisão judicial não se discute, cumpre-se. Tenho fé que ela virá rapidamente para dar tranquilidade à enorme quantidade de pessoas que estão conosco nessa jornada”, completa.
Por Luana Maria e Verlane Estácio
