Procon fiscaliza se postos de combustíveis reduziram os preços em Sergipe
Os postos de combustíveis em Sergipe estão sendo fiscalizados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE), para verificar se os estabelecimentos estão correspondendo à redução do ICMS. O órgão iniciou a inspeção pela capital, Aracaju, nesta quarta-feira (13).
Até o momento, 13 postos e todas as distribuidoras de combustível foram fiscalizadas. A diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Martins, lembra que a redução do ICMS, anunciada pelo governador Belivaldo Chagas, está em vigor desde o início deste mês de julho.
"No último dia 5, o Governo de Sergipe reduziu a alíquota do ICMS que agora é de 18%. Por isso, o Procon/SE está nas ruas para saber se essa redução chegou para o consumidor final", disse.
Segundo o Procon/SE, os postos estão sendo notificados a apresentar as notas em um prazo de dez dias. "Com base nessas notas fiscais, vamos verificar se houve essa redução ou não, se a redução veio da distribuidora e se o posto repassou, ou se o posto realmente não recebeu a redução", especificou Tereza Raquel Martins.
Além da redução, o Procon/SE também está verificando se os valores que compõem o preço dos combustíveis estão sendo mostrados aos consumidores, pois é obrigatório que todo posto apresente uma tabela informando os impostos inseridos no custo final dos produtos.
Ainda de acordo com o Procon/SE, as ações terão continuidade "O consumidor que se sentir lesado deve procurar o Procon/SE e fazer sua reclamação. A denúncia pode ser feita de forma anônima", disse a diretora Tereza Raquel Martins.
