TSE APRESENTA NOVO MODELO DE URNA ELETRÔNICA PARA ELEIÇÃO DE 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a destacar os mecanismos de segurança, auditabilidade e de transparência da urna eletrônica, presente há 25 anos na vida do eleitorado brasileiro. As declarações do ministro sobre a confiabilidade do sistema de votação do país foram dadas em entrevista coletiva, depois que ele e uma equipe do Tribunal visitaram nesta segunda-feira (13), em Manaus (AM), a fábrica que começou a produzir os módulos que vão compor as urnas Modelo UE2020.
Durante a entrevista aos jornalistas, Barroso enfatizou que a visita à fábrica é um momento importante do processo eleitoral, por ser o começo da produção em larga escala das placas-mãe tanto do terminal do mesário quanto do eleitor. “Aqui neste local é feita a montagem das placas-mãe dos terminais. E essa é uma ocasião que merece ser destacada”, disse.
Em Manaus, a fabricação dos módulos ocorre no Distrito Industrial. A linha de produção da Positivo Tecnologia – que venceu a licitação e fabricará a 225 mil novas urnas, de um total de 577 mil que serão usadas nas Eleições 2022 – segue rigorosos padrões de segurança. Nesta manhã, Barroso e uma equipe do TSE visitaram justamente as dependências da Boreo Indústria de Componentes, subsidiária da Positivo Tecnologia, para atestar os procedimentos de fabricação. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, fez parte da comitiva de visitantes.
Barroso informou que as 225 mil novas urnas eletrônicas permitirão a renovação do parque dos equipamentos da Justiça Eleitoral, já que a vida útil de uma urna é de 10 a 12 anos. O ministro também explicou que, embora as placas-mãe sejam fabricadas em Manaus, a montagem final das urnas ocorre em Ilhéus (BA), por uma questão de logística de distribuição. Segundo Barroso, o TSE espera receber os equipamentos prontos até maio de 2022.
“Houve um esforço muito grande para a obtenção de peças e componentes para as urnas. Isso ocorreu em um momento em que há escassez no mercado mundial”, disse, lembrando um dos efeitos da pandemia de Covid-19 e da retração econômica no planeta.
Segurança das urnas e momentos de auditoria
Barroso assinalou que um dos principais itens de segurança da urna eletrônica é não ter conexão com qualquer rede, o que inviabiliza ataques externos por hackers. Lembrou, ainda, que, após a inspeção dos códigos-fontes do sistema e dos programas por partidos, entidades públicas e universidades, todo o conteúdo é lacrado, recebendo a assinatura digital de autoridades, e trancado na sala-cofre do Tribunal. “A partir daí, os programas não podem ser modificados. E a urna não executará os programas além dos certificados”, destacou.
Ele salientou também que, antes, durante e após a votação, as urnas podem ser auditadas pelos partidos e instituições fiscalizadoras que integram a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e pela sociedade em geral. Entre esses momentos passíveis de auditagem, o ministro citou a abertura dos códigos-fontes do sistema, que ocorreu em outubro – a um ano do pleito –, e a realização do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, realizado em novembro.
Ainda mencionou o relatório de impressão da zerésima (mostrando que, no início da votação, não há voto registrado na urna para nenhuma candidatura), bem como a emissão dos Boletins de Urna (BUs) logo após o término da votação, com a distribuição de cópias aos partidos e a afixação do BU em cada seção eleitoral para quem quiser comparar com os dados divulgados no Portal do TSE.
