COM 14 MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA SECA, DEFESA CIVIL DE SERGIPE ABRE CREDENCIAMENTO PARA PIPEIROS
Pessoas físicas e jurídicas poderão se cadastrar, de 17 a 31 de dezembro, para prestarem serviço na Operação Carro Pipa promovida pela Defesa Civil do estado de Sergipe. Atualmente, 14 municípios estão em situação de emergência pela seca ou estiagem.
São eles: Nossa Senhora da Glória, Poço Verde, Nossa Senhora Aparecida, Gararu, Frei Paulo, Pinhão, Porto da Folha, São Miguel do Aleixo, Monte Alegre de Sergipe, Tobias Barreto, Poço Redondo, Carira, Canindé de São Francisco, Graccho Cardoso.
Os documentos para credenciamento na operação devem ser levados na sede da Defesa Civil, localizada na Rua Santa Luzia, 680, Bairro São José, em Aracaju. De acordo com o órgão, o local de entrega poderá ser mudado de forma excepcional e extraordinária.
Os documentos necessários para credenciamento são:
- ‘Solicitação de Credenciamento’, conforme modelo constante do Anexo I do edital publicado no link;
- Cópias do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/CNPJ, do Contrato Social ou declaração de firma individual ou Estatuto Social devidamente registrado;
- Certidão Negativa de Débito junto ao INSS;
- Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS, do Certificado de regularidade para a Fazenda Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Fazenda Estadual e Fazenda Municipal;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
- Cópias das Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) dos condutores dos veículos e do Certificado de Registro e Licenciamento dos Veículos (CRLV).
