PL que pode diminuir deputados da Bahia tramita na Câmara
Está em andamento na Câmara dos Deputados uma proposta que pode modificar o número de representantes federais de cada estado. O projeto de lei complementar 148/2023, apresentado pelo deputado Pezenti (MDB-SC), sugere que o tamanho das bancadas seja ajustado com base nos resultados do Censo Demográfico 2022.
Conforme o projeto, sete estados, dentre eles a Bahia, perderiam representantes parlamentares, enquanto outros sete ganhariam. Doze estados e o Distrito Federal manteriam o tamanho atual de suas bancadas.
A Constituição determina que cada estado deve ter entre oito e setenta deputados, de acordo com o tamanho de sua população, e a última atualização ocorreu em 1993.
Caso a proposta seja aprovada, os estados mais beneficiados seriam o Pará e Santa Catarina, com um acréscimo de quatro deputados federais cada. Por outro lado, o Rio de Janeiro perderia o maior número de cadeiras, reduzindo sua bancada de 46 para 42 deputados. A Bahia, por sua vez, veria seu número de representantes na Câmara dos Deputados mudar de 39 para 37.
O projeto também prevê que, no ano anterior a cada eleição, o tamanho das bancadas seja automaticamente ajustado de acordo com os dados populacionais mais recentes disponíveis.
Para ser aprovado, a proposta precisa passar pelas comissões e ser aprovado pelo plenário da Câmara com maioria absoluta, ou seja, 257 deputados. Em seguida, seria enviado ao Senado, onde precisaria de 41 votos favoráveis. Atualmente, não há previsão de quando isso acontecerá.
