TCM derruba liminar e mantem show da banda Mastruz com Leite em cidade baiana
Os integrantes da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Municípios da Bahia (TCM) revogaram uma liminar que proibia o show da banda Mastruz com Leite na cidade de São Félix do Coribe, na região Oeste da Bahia. O show está agendado para o dia 22 de junho, fazendo parte das comemorações de São João do município.
Depois de analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, relator do caso, avaliou que não estariam comprovadas as irregularidades de sobrepreço no contrato inicialmente apontadas. A suspeita ocorreu pelo fato de a banda ter um teve faturamento entre R$ 70 mil e R$ 110 mil por show no ano passado e o cachê pago pela prefeitura seria de R$ 170 mil.
Na avaliação do relator, o contrato deveria ter, como representantes do contratante, não apenas a assinatura da Secretária Municipal de Educação, mas, também, a do prefeito. Além disso, as despesas da cidade devem corresponder a Lei Orçamentária Anual.
Em nota, a Prefeitura de São Félix do Coribe alega que os recursos são livres e de fonte própria transferidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a cultura. A gestão municipal diz ainda que a Secretária da Educação também é responsável pela Cultura, Esporte e Lazer da cidade.
