PF realiza força tarefa para fiscalizar curtimento de couro no nas margens do Rio Itapicuru
Entre 25 e 28 de julho, a Polícia Federal realizou uma força tarefa na Bahia para fiscalizar as condições de trabalho em propriedades envolvidas no curtimento de couro. Foram inspecionadas propriedades na zona rural da cidade de Tucano e municípios da região.
Segundo a PF, durante o período da operação, foram detectadas diversas irregularidades, como a ausência de registro e anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, exposição dos trabalhadores a agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos, não realização de exames médicos, e não fornecimento de equipamentos de proteção individual. O cenário mais crítico foi verificado na zona rural do município de Tucano, nas atividades de curtimento do couro nas margens do Rio Itapicuru.
"Em que pese a relevância social e econômica da atividade do curtimento de couro para a região, o processo de beneficiamento das peles ainda é realizado de forma bastante rudimentar", conclui o órgão em nota. De acordo com a PF, apesar de ter havido algumas melhorias nas estruturas nos últimos anos, os avanços implementados ainda são muito modestos, carecendo de uma intervenção sistemática dos órgãos de Estado.
Foram lavrados, pela Auditoria Fiscal do Trabalho, em torno de 70 (setenta) autos de infração, englobando irregularidades relacionadas à regularização dos vínculos trabalhistas e à segurança e saúde no meio ambiente de trabalho.
A investigação faz parte da Operação Resgate II, que ocorreu simultaneamente em todo o Brasil, por fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Polícia Federal e Polícia Militar.
Operação de combate à escravidão, a segunda edição da Operação Resgate já retirou da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil um total de 337 trabalhadores.
