SENADO APROVA PROMOTOR QUE ATUOU EM OLINDINA PARA INTEGRAR O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), com 53 votos favoráveis, o nome do promotor de Justiça João Paulo Schoucair para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Integrante do MP da Bahia, Schoucair foi indicado para a função pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e representará os Ministérios Públicos estaduais no colegiado no biênio 2022/2024.
O promotor integra a equipe que auxilia o PGR na atuação criminal junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atuou em diversos casos envolvendo a apuração de crimes relacionados a autoridades com prerrogativa de foro no STJ. De forma paralela, coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia.
João Paulo Schoucair é promotor de Justiça desde 2004. Atuou nas comarcas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Salvador. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2002, tem pós-graduação em ciências criminais (2008) e mestrado em segurança pública, justiça e cidadania (2019).
A indicação para conselheiro do CNJ foi apresentada ao Senado no fim de 2021. Antes da votação em plenário, o promotor passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na oportunidade, defendeu diálogo institucional entre os Três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.
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