TIRAR CNH COM 16 ANOS PODE VIRAR REALIDADE NO BRASIL
Tirar a Carteira Nacional de Habilitação com 16 anos pode se tornar realidade. O fato é que o Projeto de Lei aguarda votação em Plenário e altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos de idade. Além disso, o projeto determina que aos atos infracionais cometidos por adolescentes na direção de veículos automotores serão aplicadas as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
