EXCLUSIVO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESIGNARÁ JUIZ PARA ITAPICURU E CORREGEDOR PARA AVALIAR PROCESSOS
Deputado Robinson Almeida entregou ata da audiência pública sobre o conflito fundiário no município
O Tribunal de Justiça da Bahia designará um Juiz para cuidar da comarca de Itapicuru e um corregedor para avaliar processos no município no mês de novembro deste ano. A informação foi dada aos deputados Robinson Almeida (PT) e Fátima Nunes (PT), da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5). Eles estiveram na sede do TJ/BA, em Salvador, em audiência com o juiz Fábio Bastos, assessor do presidente do Poder Judiciário, Desembargador Lourival Trindade, para apresentar e entregar a Ata da audiência pública, realizada em agosto, que discutiu a grilagem de terra que afeta 132 famílias da Colônia Largatense e envolve a empresa Kal Trevo. Na época, Robinson Almeida provocou e presidiu a audiência pública para debater o problema que prejudica agricultores em Itapicuru e em setembro levou o assunto ao conhecimento da Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Norma Cavalcanti.
"Solicitamos que o Tribunal de Justiça, a par do conflito fundiário, possa tomar as suas atribuições e evitar qualquer tipo de injustiça ou violação dos direitos dos agricultores. Na audiência, conseguimos garantir que ainda esse ano, a partir do mês de novembro, Itapicuru tenha um juiz titular para cuidar de todas as ações do município e as relativas ao conflito fundiário que afeta mais de 132 famílias da colônia Largatense. Também conseguimos assegurar o encaminhamento de todos os processos para a Corregedoria do Tribunal de Justiça", afirmou o deputado Robinson Almeida. Participaram do encontro o advogado Amesson Santos e o agricultor Nilson Bastista.
