MAIS DE 800 NOVAS MORADIAS SÃO ERGUIDAS EM ASSENTAMENTOS DE ITAPICURU E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS
A modalidade Habitacional do Crédito Instalação do Incra tem mudado a paisagem das agrovilas de 39 assentamentos baianos, nos últimos seis meses. Em obras, as áreas de reforma agrária estão recebendo investimentos para a construção de 893 novas moradias para trabalhadores rurais assentados.
Desde o final de 2020, o instituto já liberou um total de recursos de R$ 16,9 milhões para a finalidade. Deste montante, R$ 15,1 milhões dizem respeito à primeira parcela do crédito e R$ 1,7 milhão correspondem à segunda.
O valor da modalidade Habitacional é de até R$ 34 mil por família. Os recursos são destinados à aquisição de materiais para a construção de unidades habitacionais em áreas de reforma agrária. São depositados em até duas parcelas de R$ 17 mil.
As casas chegam a assentamentos localizados em diversas regiões da Bahia, nos seguintes municípios: Araças, Itapicuru, Jacobina, Jeremoabo, Mata de São João, Ourolândia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho, Sento Sé, Maracás, Maraú, Prado, Tapiramutá, Wenceslau Guimarães, Araci, Esplanada, Ipirá, Nova Soure, Quijingue, Santa Brígida, Santo Amaro, Sobrabinho, Tucano e Morpará.
Quase prontas
Em alguns locais, as obras caminham para a conclusão. É o caso das 24 habitações do assentamento Bela Vista 3, situado no município de Tucano, atualmente em fase de pintura, instalação elétrica e finalização dos pisos. Também estão praticamente prontas as 27 moradias do Quijingue, localizado no município de mesmo nome.
No assentamento Terra Prometida, em Nova Soure, as 123 casas estão em fases diversas, mas todas com as suas estruturas erguidas, faltando, em média, 30% de obras para serem finalizadas. “Algumas estão recebendo as telhas, outras sendo pintadas ou tendo os pisos colocados”, explica a assentada Daniela de Jesus Santos.
Conquista
“Aqui no Quijingue estamos sorrindo à toa”: assim o assentado José Alves da Silva, conhecido como Neo do Quijingue, define a alegria das famílias diante das 27 novas habitações. “Toda hora um assentado sobe e desce pela agrovila só para admirar as construções”, acrescenta.
A casa da moradora do assentamento Bela Vista 3, Irenilda Batista dos Santos, tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. “Essas moradias são um sonho realizado, principalmente se compararmos às condições nas quais morávamos anteriormente”, avalia. Segundo Irenilda, a conquista a fará trabalhar com mais alegria.
“A realização da casa própria resgata a dignidade das famílias”, constata o superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves. De acordo com o gestor, a regional baiana continuará avançando na viabilização de novas moradias à medida em que mais créditos forem liberados.
Como acessar
A modalidade Habitacional do Crédito Instalação é concedida a assentados seguindo pré-requisitos como estar cadastrado no CadÚnico e não constar na Dívida Ativa da União, além de não ser titular de qualquer residência, nem ter contratos de financiamento habitacional, nem mesmo pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
O candidato também não pode ter sido atendido com as modalidades anteriores Habitação, Aquisição de Materiais de Construção e Recuperação em valor acima de R$ 10 mil. Outra exigência é constar na Relação de Beneficiários do Sistema de Informações de Projeto de Reforma Agrária (Sipra) do Incra, com situação regularizada.
É necessário ainda ter o Contrato de Concessão de Uso (CCU), o Contrato de Concessão de Direito Real do Uso (CDRU) ou o Título de Domínio (TD), com o lote demarcado ou o pré-projeto de parcelamento aprovado.
