PROCURADORA-GERAL RECOMENDA QUE PROMOTORES DO MP-BA ATUEM PARA EVITAR REALIZAÇÃO DE FESTAS JUNINAS
A procuradora-geral, Norma Cavalcanti, emitiu uma recomendação aos promotores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), orientando que estes atuem para evitar a realização de festas juninas no Estado. O documento foi publicado na edição desta sexta-feira (18) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
No documento, Cavalcanti sugere que os membros do parquet, no âmbito de suas atribuições funcionais, atuem com o objetivo de "evitar a ocorrência de festejos juninos que importem em aglomerações de pessoas", como festas, shows, feiras, quadrilhas etc.
Assim, estes devem trabalhar para promover o cancelamento de todo e qualquer evento presencial público - planejado ou patrocinado por município - que se destine às comemorações juninas independentemente do número de participantes, com ou sem comercialização de ingresso
Neste sentido, quaisquer autorizações e alvarás sanitários eventualmente expedidos para a realização de eventos privados que importem em aglomeração devem ser revogados.
A recomendação considera decretos estaduais editados pelo poder Executivo da Bahia no mesmo sentido, e cita a elevada taxa de ocupação de leitos de UTI adulto Covid no Estado.
Na noite da última quinta-feira (17), a Bahia registrava uma taxa de ocupação de 83%. "Tomem providências a fim de coibir, por meio do exercício proporcional do seu poder de polícia, a realização de festejos juninos de qualquer natureza, inclusive feiras, quadrilhas, shows", conclui documento expedido ontem.
Nesta semana, a partir da recomendação de um promotor, os municípios de Coaraci, Almadina e Itapitanga decidiram coibir a realização de festejos juninos e proibir suas populações d acender fogueiras e soltar fogos de artifício.
