DECRETOS DE CALAMIDADE PÚBLICA EM ALAGOINHAS E RIBEIRA DO AMPARO SÃO PRORROGADOS
Os decretos de calamidade publica nos municípios de Alagoinhas e Ribeira do Amparo foram prorrogados pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante sessão virtual, nessa terça-feira (15), por conta da pandemia da Covid-19. A relatoria foi assinada pela deputada Fátima Nunes (PT).
Quando se decreta estado de calamidade pública, a cidade pode parcelar dívidas, atrasar ou antecipar execução de gastos e não realizar licitações para determinados serviços, dentre outras permissões.
