Procon/SE e Polícia Civil conduzem comerciante que reincidiu na abertura de loja
O proprietário já havia sido orientado sobre a proibição da abertura do estabelecimento comercial, mas reabriu o local.
O Procon/SE identificou uma loja de móveis usados que estava aberta no conjunto Orlando Dantas. O proprietário já havia sido orientado sobre a proibição da abertura do estabelecimento comercial, mas reabriu o local. O caso ocorreu nesta quinta-feira, 7.
O proprietário do estabelecimento comercial, que fica na avenida José Carlos Silva (antiga Heraclito Rollemberg) já tinha sido comunicado sobre a proibição por policiais. Diante do descumprimento, ele foi encaminhado para a delegacia e responderá por desobediência e por expor a saúde dos consumidores.
Ele também foi autuado pelo Procon, nos termos da Portaria 223/2020-SEJUC, pelo descumprimento das determinações do Governo do Estado e consequente violação do direito à vida e a saúde previsto no art. 6º, I, do CDC.
O Procon/SE reitera que fiscalizações estão ocorrendo na capital e no interior do estado, e que a população pode denunciar a abertura irregular de estabelecimentos comerciais diretamente com o Procon/SE ou com a Polícia.
Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE
Fonte: JORNAL DE SERGIPE
