CÂMARA APROVA AUXÍLIO GÁS PARA MAIS POBRES E TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que subsidia em pelo menos 50% o valor do botijão de gás para famílias de baixa renda, com objetivo de aliviar o efeito do aumento do preço do produto no orçamento familiar.
O texto é de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O relator do projeto, deputado Christino Aureo (PP-RJ), rejeitou uma das alterações feitas pelo Senado e retomou a previsão de que a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) seja uma das fontes de recursos do programa.
"Entendemos que a Cide representa importante fonte de recursos para o custeio do auxílio Gás dos Brasileiros, para que o programa alcance o máximo possível de famílias em situação de vulnerabilidade social, que estão com a renda tão comprometida com as sucessivas altas dos preços do botijão de gás", escreveu Aureo em seu parecer.
Os deputados aprovaram a decisão de Aureo em votação simbólica. Agora, o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Para bancar o Gás dos Brasileiros, nome do programa, também serão utilizados os dividendos pagos pela Petrobras à União, as parcelas dos royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção e o bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.
