Em Sergipe, preço do etanol deve sofrer nova redução
Até dezembro deste ano, o preço do etanol em Sergipe deve sofrer nova alteração. Isso se deve à assinatura de decreto para redução da alíquota do ICMS sobre o combustível, anunciada no perfil oficial do instagram de Belivaldo Chagas, governador do estado, nessa segunda-feira (22).
Com a redução, o imposto sobre o etanol deve passar dos atuais 18% para 13,23%. De acordo com Belivaldo, a expectativa é de reduzir até R$ 0,23 por litro do combustível
A partir do decreto, até o final de 2022, a alíquota do álcool combustível deve se tornar 73,83% da alíquota da gasolina, que atualmente também é de 18%. O objetivo, segundo o governador, é deixar o preço do etanol mais competitivo em relação ao valor da gasolina, além de aliviar o bolso do motorista.
A última redução da carga tributária sobre o etanol no estado ocorreu no início do mês passado, quando o Governo de Sergipe aderiu ao teto do imposto em 18% sobre bens e serviços essenciais - combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo - conforme estabelecido pela PL18/2022.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é o principal imposto arrecadado pelos Estados e o Distrito Federal. Ele atinge a comercialização de produtos e prestação de serviços. Do total arrecadado pelo imposto, 25% são repassados para os municípios.
